Uma visão da fundação do Movimento DD

A implantação da democracia directa é uma batalha ganha. Pode o poder tentar resistir, mas a ânsia de liberdade e desenvolvimento do povo irá naturalmente promover a reforma do sistema que se adulterou no menosprezo da consciência dos representantes. Na verdade, o sistema que temos (o que restou do velho discurso idealista de Edmund Burke aos eleitores de Bristol em 1774), subjugado ao poder absoluto, iníquo e pré-ditatorial, é, como alguém disse, uma democracia pós-representativa: inexoravelmente obsoleta e corrupta. Uma oligarquia de interesses em vez de uma democracia de cidadãos. Por isso, chegou o tempo da democracia directa para fundar a IV República portuguesa.

INICIO DE EMISSÃO

É esta a hora, e nenhuma outra tardia, de criar um movimento para a democracia directa. Um movimento de cidadania activa, que congregue cidadãos de diversas origens, cores e áreas políticas, filosóficas, religiosas e culturais, para restabelecer as regras do jogo democrático. Um movimento - que não é um partido - para promover a reforma da democracia representativa e recuperar o poder do povo, usurpado por representantes iníquos.

Quem sinta, que se junte! Quem sofra, que se erga! Quem queira, que se una! Puxemos para a acção conjunta a alma justa e vigorosa dos cidadãos preocupados!

No próximo sábado, 28-3-2009, pelas 15 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Alcobaça, vai ser fundado o "Movimento para a Democracia Directa - DD".

Se aceita a Declaração de Princípios que abaixo publico, junte-se a nós, venha á reunião de fundação em Alcobaça, divulgue a nossa proposta nos blogues e por mail, e traga um amigo também.

"Declaração de Princípios do Movimento para a Democracia Directa - DD

Tendo em conta a degenerescência irreparável da democracia representativa para uma oligarquia de representantes, só aproximando os cidadãos da escolha e decisão políticas será possível desenvolver continuamente em Portugal os valores da Democracia, do Estado de Direito, da Liberdade e da Dignidade Humana.

Assim, os membros concordam com a afirmação e a promoção de um Movimento para a Democracia Directa.

1. O Movimento para a Democracia Directa defende eleições primárias dentro dos partidos para a escolha dos candidatos a cargos electivos do Estado e autarquias, bem como eleições directas nos partidos para os cargos dirigentes das suas estruturas nacionais, regionais e locais, sempre dentro de regras legais de estrita democraticidade interna dos partidos.

2. O Movimento para a Democracia Directa pugna pela total clareza do financiamento partidário e eleitoral, fiscalizado por entidade judicial, com sanções penais e de perda de mandato para os casos de incumprimento;

3. O Movimento para a Democracia Directa defende, como forma de transparência do sistema político, o escrutínio e prestação de contas, mormente através da audição parlamentar obrigatória de todos os escolhidos para cargos governamentais e para cargos dirigentes de nomeação do Governo e da Assembleia da República;

4. O Movimento para a Democracia Directa considera fundamental a responsabilização pessoal dos eleitos, designadamente a consagração da convocação popular de eleições (recall), a suspensão do mandato de titulares de cargos políticos acusados de crimes de relevo e a supressão da imunidade por factos estranhos ao mandato político;

5. O Movimento para a Democracia Directa considera indispensável para o bom funcionamento das instituições democráticas a obrigatoriedade de registo dos interesses dos candidatos a cargos políticos, de nomeação política, partidários, magistrados e altos cargos da administração pública (nomeadamente a sua pertença a organizações secretas), além da apresentação obrigatória da declaração de rendimentos e patrimonial, com perda automática de mandato, ou demissão, por incumprimento ou falsas declarações;

6. Para o Movimento para a Democracia Directa afigura-se necessária à aproximação entre representantes e representados a adopção de um sistema eleitoral misto nas eleições para a Assembleia da República, com circunscrições de eleição uninominal e um círculo eleitoral nacional que garanta uma representação parlamentar de tendências minoritárias;

7. O Movimento para a Democracia Directa defende uma real separação dos poderes legislativo, executivo e judicial, nomeadamente um verdadeiro auto-governo das magistraturas através de Conselhos Superiores sem representantes de nomeação política;

8. O Movimento para a Democracia Directa defende a possibilidade de apresentação de candidaturas independentes a todos os órgãos políticos electivos, incluindo a Assembleia da República, facilitando o procedimento de formalização;

9. Para o Movimento para a Democracia Directa são imprescindíveis a simplificação do direito de iniciativa popular de apresentação de propostas legislativas sobre quaisquer matérias, o direito de queixa constitucional (recurso de amparo) e o aproveitamento de actos eleitorais para consultas populares, numa plena utilização das virtualidades do referendo como meio normal de decisão política, designadamente em matéria de revisão constitucional."

Quem esteja interessado em aderir, mas não possa vir à reunião de fundação em Alcobaça neste sábado, ou o pretenda fazer posteriormente, escreva para democraciadirecta.portugal@gmail.com

Eu lá estarei! Com muito orgulho!

FIM DE EMISSÃO

A todos os que acompanharam este blogue, agradeço a simpatia e amabilidade com que forma por aqui passando e comentando.

Este blogue irá assim, terminar a sua emissão...

Felicidades para todos!

FREEPORT - THE FINAL COUNTDOWN

Na investigação das autoridades inglesas sobre o ‘caso Freeport’, o senhor aparece ligado a uma empresa consultora do outlet, a Smith & Pedro, como intermediário para obter o licenciamento para o projecto…

Completamente falso. Eu conheci o Charles Smith através da sua mulher, que era administradora de um condomínio na Quinta do Lago onde comprei um apartamento em 1992. Esse senhor, mais tarde, estava ligado ao Freeport – e um dia queixou-se-me de que um gabinete de advogados estava a pedir-lhe quatro milhões de contos para obter o licenciamento.

E teve alguma intervenção nisso?

Eu disse-lhe: ‘Eh pá, não acredito que isso seja possível. Vou falar com o meu sobrinho’.

E falou?

Falei e ele disse: ‘Tio, isso é uma mentira pegada, porque eu é que trato desses assuntos. Mande Vir esse fulano falar comigo’.

foi o que fez?

Disse ao Charles para ligar para o Ministério do Ambiente e dizer que ia da parte do ministro José Sócrates.

E o assunto foi resolvido?

Nunca mais soube de nada… Depois até fiquei chateado, porque usou o meu nome e nem obrigado me disse. Nunca soube mais nada sobre o assunto.

Mas os ingleses dizem…

Peço desculpa de a interromper, mas não me interessa o que os ingleses dizem. Só eu é que sei, porque fui eu quem falou directamente com o meu sobrinho. E ele ficou completamente indignado, porque nessas questões era ele quem mandava. Se falar com o Charles, pergunte-lhe o que ele disse e o que lá foi fazer. Estou altamente arrependido de ter proporcionado isto…

Mas as autoridades têm indícios de que a Smith & Pedro terá obtido o licenciamento através…

Só quem não me conhece.

… através da sua influência junto do ministro do Ambiente.

Isso é mentira e vou pô-los em tribunal!

Mas o senhor é ‘suspeito’, o que não é o mesmo que ser ‘culpado’…

Eu sou suspeito, mas até agora não sabia de nada!

Suspeita-se que lhe terão sido pagas comissões, que foram para duas offshores…

Duas offshores em meu nome?

Sim. A Glenstal Trading Limited, constituída em Gibraltar pelo BCP e com conta numa sucursal no Funchal, mas que também tem conta no BPN, aberta em Cayman; e outra offshore também criada pelo BCP mas num estado americano, com conta em Cayman.

Realmente isso existe. Quer dizer, existiu. Mas não teve movimento nenhum, nem conseguem provar. É uma pura mentira que eu tenha recebido… Até fiquei muito chateado por o Smith nem me agradecer – e isto era altamente confidencial. Mas como vieram a saber das minhas offshores?

Antes do texto, uma "pequena" curiosidade: A empresa Smith & Pedro, Consultores Associados, Lda, suspeita de ter sido a intermediária no pagamento de ‘luvas’ a políticos portugueses, incluindo o actual primeiro-ministro José Sócrates, foi dissolvida no dia 5 de Dezembro de 2008. Constituída em Agosto de 2000, teve uma primeira sede em Faro, na Urbanização do Vale da Amoreira, mudou-se em 2004 para Alcochete e acabou por ser dissolvida no mês passado quando já estava na mira das autoridades portuguesas e inglesas.Um dos seus sócios, Charles Smith, é uma das pessoas que aparece no DVD gravado por um administrador inglês da empresa Freeport Pic, que veio a Portugal propositadamente para conhecer o destino dos milhões de euros que foram sendo transferidos para a Smith & Pedro em diversas tranches. Na presença de João Branco, engenheiro contratado pela Smith & Pedro para dar apoio técnico, o administrador inglês interrogou Charles Smith sobre o destino do dinheiro enviado para Portugal. E foi então que o sócio da empresa de consultadoria afirmou que tinha sido utilizado para pagar comissões a toda a gente.

Agora a minha opinião:

Uma vez mais, Sócrates diz-se inocente e vitima de calúnias em tempo de eleições...

Grave... A comunicação social portuguesa (exceptuando o Jornal "SOL"e a TVI) mostrou que está falida e que é medrosa... foi cúmplice e prestou um péssimo serviço aos portugueses manipulando as noticias que envolvem Jose Socratés na trapalhada do Freeport! Só assumiram o envolvimento do seu nome quando a questão se tornou invitável!

E é pena que venham outros pedir para que a justiça actue neste pais...

Todos temem este primeiro ministro... José Sócrates - o politico com mais telhados de vidro ... No caso da licenciatura...No caso Freeport... Na SOVENCO.... No caso das obras assinadas por si... O caso de ser "Professor" na UI e muito provavelmente algo da "cova da beira)...

Aqui estão apenas 6 das "estórias" mal contadas... Será como os GATOS? Terá 7 vidas?

Duvido...

It´s the final cowntdown...

AINDA O FREEPORT

Ainda sobre o caso FREEPORT, convém não esquecer este post da Grande Loja do Queijo Limiano:))) E ver este Link interessante!

Porque eu tenho memória...

Na altura em que a obra foi licenciada, Março de 2002, José Sócrates era Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território e tinha como secretários de Estado José Augusto de Carvalho, Rui Nobre Gonçalves e Pedro Silva Pereira. Luís Capoulas Santos era então Ministro da Agricultura.

O Freeport de Alcochete abriu em Setembro de 2004, mas funcionou durante muito tempo sem licença de utilização. Foi adquirido pelo grupo Carlyle.

O caso anda a circular na Justiça portuguesa há anos... e não lhe prevejo o fim, a não ser que alguma jornalista mais espevitada, rebente com a Bomba como fez e muito bem, com o caso Casa Pia...

VIDEO PROVA LUVAS DE PAGAMENTO A MINISTRO "MISTÉRIO"!

A investigação em curso no Reino Unido ao ‘caso Freeport’ inclui, desde 2007, um DVD com a gravação de uma conversa entre um administrador daquela empresa e um empresário inglês, Charles Smith, em que este assume que foram pagas ‘luvas’ a políticos portugueses para viabilizar a construção do outlet de Alcochete. Na conversa, Smith implica de forma explícita um ex-ministro do Governo de António Guterres – que, conforme o SOL revelou na passada edição, encabeça uma lista de 15 suspeitos visados na investigação inglesa.
A gravação foi uma das primeiras provas recolhidas pelos ingleses no inquérito sobre os indícios de corrupção e fraude fiscal no processo de viabilização do Freeport de Alcochete.

A Polícia inglesa investiga a eventual prática de corrupção e fraude fiscal na Freeport Plc (uma das maiores promotoras e operadoras de outlets na Europa) e apresentou às autoridades portuguesas um resumo da sua investigação, em que elenca 15 suspeitos que terão estado na origem do desfalque à empresa. Entre esses suspeitos, encontram-se administradores do Freeport, autarcas portugueses, construtores e advogados – aparecendo à cabeça o referido ministro.

Só gostava é que, de uma vez por todas, dissessem o nome do "ministro"! Isso é que eu gostava!

CRISE ESTÁ LONGE DO FIM...

O economista Paul Krugman, mais recente prémio Nobel da Economia, acredita que o fim da actual crise está "distante" e antevê o surgimento de novos escândalos financeiros como o de Bernard Madoff e de mais nacionalizações de bancos.Em entrevista à rádio espanhola Cadena Ser, Paul Krugman afirma que "a crise é pior do que inicialmente pensado" e acredita que a actual crise será a pior desde a depressão de 1932.

O Nobel da Economia considerou ainda muito provável a revelação de novos escândalos como a fraude de 50 mil milhões de dólares (35,6 mil milhões de euros) de Bernard Madoff. "Quase de certeza que vamos ver mais situações deste tipo, porque quando a casa cai encontram-se esqueletos nos armários", afirmou. Paul Krugman descreveu ainda como "necessária" a decisão da baixa das taxas de juro pela Reserva Federal dos Estados Unidos para um intervalo entre 0 e 0,25 por cento, afirmando que "a melhor forma de evitar uma depressão deste tipo é responder cedo e com agressividade".

Finalmente, notícias que interessam e que comprovam que estamos longe de ver a crise à distância...